Termos de Uso

Última atualização: 02 de dezembro de 2025

1. Definições

• "Sagitariuz", "nós" ou "nosso": refere-se à Indie Tech Brazil Ltda, CNPJ 58.314.693/0001-77, proprietária e operadora da plataforma.
• "Usuário" ou "você": pessoa física que se registra e utiliza o Serviço.
• "Serviço": funcionalidades oferecidas pela plataforma Sagitariuz através do site sagitariuz.com.
• "Conteúdo": textos, feeds, traduções, resumos, análises e dados disponibilizados através do Serviço.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Sagitariuz, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa imediatamente o uso da plataforma.

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado após modificações constitui aceitação dos novos termos.

3. Descrição do Serviço

O Sagitariuz é uma plataforma de agregação e curadoria de conteúdo informacional que oferece:

• Agregação de feeds RSS de fontes nativas e personalizadas
• Tradução automática de conteúdo em idiomas estrangeiros
• Resumos e análises gerados por inteligência artificial
• Sistema de alertas por palavras-chave (Radar)
• Ferramentas de organização e curadoria pessoal

O Serviço é oferecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou resultados específicos.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar o Serviço, você deve:

• Ter no mínimo 18 anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta.

5. Uso Aceitável

É proibido utilizar o Sagitariuz para:

• Registros automatizados em massa com finalidade de spam ou manipulação
• Coleta ou distribuição de conteúdo ilegal
• Sobrecarga intencional da infraestrutura através de requisições abusivas
• Violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Assinar múltiplas vezes o mesmo feed para inflar métricas artificialmente
• Envio de comunicações não solicitadas a outros usuários
• Trolling, assédio ou abuso de funcionalidades sociais

Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas diretrizes, sem aviso prévio ou reembolso.

6. Propriedade Intelectual

O Sagitariuz, incluindo seu código, design, marca e funcionalidades, é propriedade exclusiva da Indie Tech Brazil Ltda e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

O conteúdo agregado de fontes externas permanece propriedade de seus respectivos autores e publicadores. O Sagitariuz atua apenas como agregador e não reivindica propriedade sobre este conteúdo.

Você não pode copiar, modificar, distribuir ou realizar engenharia reversa de qualquer parte da plataforma sem autorização expressa por escrito.

7. Processamento de Dados

Você é o Controlador dos dados que insere na plataforma. Nós somos o Operador que processa estes dados exclusivamente para fornecer o Serviço.

Processamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018):

• Dados são processados apenas para operação do Serviço
• Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para segurança
• Não compartilhamos dados com terceiros sem consentimento, exceto quando legalmente exigido
• Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento

8. Planos e Pagamentos

O Sagitariuz oferece planos gratuitos e pagos. Detalhes de funcionalidades e preços estão disponíveis no site.

Cobrança recorrente: Planos pagos são renovados automaticamente ao final do período contratado, na mesma modalidade e preço vigente. Alterações de preço serão notificadas com no mínimo 7 dias de antecedência.

Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta. O acesso permanece ativo até o fim do período pago.

Reembolso: Solicitações de reembolso são aceitas em até 7 dias após a compra. Após este prazo, não há reembolso. Para solicitar, entre em contato através de contato@sagitariuz.com.

9. Links Externos

A plataforma contém links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas destes sites. O acesso a links externos é por sua conta e risco.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira:

• Não garantimos precisão, completude ou atualidade do conteúdo agregado
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em informações da plataforma
• Não somos responsáveis por perdas diretas, indiretas, incidentais ou consequenciais
• Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses

11. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Houver suspeita de atividade fraudulenta ou ilegal
• Recebermos ordem judicial ou determinação de autoridade competente
• Decidirmos descontinuar o Serviço

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Porto Alegre, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Causas de ação relacionadas ao Serviço devem ser iniciadas dentro de 1 (um) ano após o surgimento da causa, sob pena de prescrição.

13. Disposições Gerais

• A invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais
• Nossa omissão em exercer direitos não constitui renúncia
• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes
• Não há relação de emprego, parceria ou representação entre você e o Sagitariuz

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso:

Indie Tech Brazil Ltda

E-mail: contato@sagitariuz.com

Site: https://sagitariuz.com